Enquanto isso, numa prisão brasileira...

Por José Neto, André Felipe e Yanko de Amorim

Torturas Psicológicas

Hoje quero falar das torturas psicológicas. De notícias que frequentemente aparecem sobre ofensas, humilhações e xingamentos que podem causar sofrimento, por longos anos, algumas vezes sendo mais graves do que algumas agressões físicas.

Não sei o que acontece com as pessoas para terem atitudes tão hostis e desumanas. O agressor tortura para conseguir uma confissão, informação, reprimir a vítima e em muitos casos é realizada a violência pelo simples prazer de ver o sofrimento do outro. Sei que muitos torturadores dizem está fazendo seu trabalho, agindo em nome da lei, de uma instituição ou estado, mas onde fica a humanidade, o valor que se tem pela vida e pela saúde física e mental das pessoas. Os indivíduos que sofrem tortura psicológica têm grande probabilidade de desenvolver distúrbios psicológicos como a depressão, estresse pós- traumático, crises de ansiedade e a síndrome do pânico.

Segundo os profissionais não há uma patologia específica da tortura, uma sintomatologia padrão que permita obter um diagnóstico claro e propor um tratamento efetivo, contudo profissionais tentam unir coincidências sobre as situações das vítimas. Para Marcelo Viñar, o processo traumatizante se comporta em etapas.  A primeira tem como objetivo a destruição do indivíduo, dos seus valores e convicções, a segunda é a desorganização da relação sujeito consigo mesmo e com o mundo e a terceira abre a possibilidade de uma conduta substutiva em maior ou menor escala com os “valores” do torturador.

Visto que essas etapas não são percorridas por todos que sofreram torturas. Vejo que é muito provável que as vítimas portadoras de traumas necessitam de tratamentos específicos ou pelo menos de um acompanhamento médico para uma melhor condição de vida.

As sequelas conhecidas são problemas de identidade, angústia crônica, a insônia persistente, os pesadelos, a repetição, os transtornos neuróticos ou psicóticos e as alterações dos hábitos alimentares, sexuais, etc.
         Estudos apontam e fica fácil tirar conclusões sobre alguns números relacionados as pessoas que sofreram violências mentais, entre eles o aumento no índice de psicose, sendo cinco vezes maior do que o normal e também o aumento no percentual de suícidos consumados, aumenta quase 30% entre as vítimas de torturas. O que eu fico indignado é com a impunidade vista em nossa sociedade, a qual gera a retraumatização devido às leis de anistia, à negação do reconhecimento social e jurídico dos danos sofridos.
         Portanto, os que sofreram tortura precisam de tratamento independente do grau de dano, e muitos em vez de receberem cuidados merecidos, acabam sendo esquecidos pelos governantes e prejudicados pelo descaso das instituições. Entretanto, vale ressaltar que existem pessoas e projetos dedicados a buscar a verdade dos fatos e reparar as vítimas.

Por Rafael Bruno

Fonte de consulta: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932005000300008&script=sci_arttext

Abu Ghraib: O Império da Tortura

 Desde o surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e o depois o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos se tornaram a superpotência que conhecemos hoje. Um país poderoso economicamente, politicamente e principalmente militarmente. Com todo esse poder, os EUA tomaram para si a função de “polícia do mundo”.

Com o argumento de promoção da paz mundial, a coalizão Estados Unidos – Reino Unido invadiram o Iraque em 2003, para confiscar armas químicas que nunca foram encontradas. O ditador Saddam Hussein foi deposto e executado. Mas nada teve tanta repercussão como os casos de tortura que aconteciam contra prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, que ficou internacionalmente conhecida.

Vejam as imagens no vídeo abaixo: 

 

 Os casos de tortura em Abu Ghraib serviram para comprovar os muitos problemas que as ocupações de países em conflitos ocasionam. O episódio teve o efeito de um “tapa na cara” dos Estados Unidos, país conhecido mundialmente por ser um forte promotor da justiça, da igualdade e das liberdades fundamentais do ser humano.

Por Diego Araújo

Instrumentos de combate à tortura no sistema penitenciário brasileiro

Somos o país com a quarta maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia; e a que mais cresceu nos últimos 10 anos. Em 2012, o Brasil registrou 548 mil presos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Neste cenário é recorrente violações dos Direitos Humanos, com práticas de tortura e maus tratos, sendo a principal causa de reclamações registradas pelo Disque Denúncia, administrado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, compondo 65% das reclamações referentes ao sistema penitenciário.

Como bem afirma o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por se tratarem de instituições fechadas, é muito dificícil de descobrir quando há tortura, pois a palavra do presidiário não tem valor e a do agente público é supervalorizada.

Não existem números oficiais de registros de torturas nos órgãos competentes. A falta de controle, de fiscalização e de acompanhamento como forma de prevenção, a impunidade e a tradição autoritária da ditadura e do período colonial são os principais fatores que contribuem para tal.

Em 2005, o governo Lula criou o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Apenas 12 estados aderiram à medida, que previa a criação de Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, formados por entidades, sociedade civil e poder público. Hoje, apenas Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro têm leis próprias para o combate à tortura nas prisões.

Um ano depois, o Brasil assinou o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O governo federal se comprometeu a criar o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, equipe de peritos responsável pelas fiscalizações; sendo a lei que o instituiu (Lei 12.547/2013) somente publicada no dia cinco de agosto deste ano, após cinco anos do comprometimento.

Sancionada no dia dois de agosto do presente ano, fica criada com a nova lei uma estrutura específica para o tema dentro da Secretaria de Direitos Humanos, que trabalhará com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNCP), do Ministério da Justiça. A Secretaria de Direitos Humanos passa então a abrigar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que será o responsável pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

É essencial ressaltar a importância da sociedade civil para a promoção da integridade do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, a fim de aumentar a confiança da população neste e em em suas instituições. Temos como exemplo disso as três versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), respectivamente, a de 1996, a de 2002 e a de 2009, que representam momentos onde governos, profissionais e lideranças da sociedade civil de quase todos os estados do país se reuniram para formular uma agenda para proteção e promoção dos direitos humanos. Os estados de São Paulo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tomaram iniciativas semelhante, desenvolvendo programas estaduais de direitos humanos.

Aqui na Paraíba, temos um estudo realizado por Luciano Mariz Maia, professor da Universidade Federal da Paraíba e procurador Regional da República, que reconhece que a tortura é um crime de oportunidade e que as ações para sua erradicação devem ser destinadas a "aumentar a dificuldade para a prática da tortura, aumentar o risco de punição, redução da recompensa pela prática da tortura e remoção das desculpas para praticar tortura"; ajudando a diagnosticar a situação da tortura no Brasil.

No Relatório sobre Tortura da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 2010, órgão que combate a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, é apontada a importância do monitoramento nas instituições:

"O mecanismo de monitoramento constitui um duplo alerta: de um lado, ele funciona para as pessoas privadas de liberdade como possibilidade de apresentar denúncias e relatar as condições de vida na unidade, proporcionando maior segurança para sua integridade psicofísica; por outro lado, as visitas regulares alertam os agentes públicos para o fato de que se houver uma violação, ela resultará em processo e eventual condenação de seus perpetradores, decorrendo de tal naturalmente um efeito inibidor."

É através desses instrumentos e tantos outros que caminhamos em prol da erradicação de todo tipo de tortura, seja em ambiente carcerário ou qualquer outro. É inadmissível encontrarmos em pleno século XXI práticas de tortura e maus tratos que nos remetem à época medieval, sob um Estado Democrático de Direito, onde a dignidade da pessoa humana é considerada um dos fundamentos da República.

Para explicar as possíveis transformações trazidas pela Lei 12.847, a Conectas Direitos Humanos elaborou o infográfico abaixo:

Fontes Bibliográficas:

www.conjur.com.br

RELATÓRIO SOBRE TORTURA: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura; Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - São Paulo, 2010