Interrogatórios frequentemente incluem métodos
de tortura que não ferem fisicamente o corpo ou causam qualquer dano físico,
mas ainda assim são de severa violência psicológica e causam profundo
sofrimento, transtornando os sentidos e a personalidade. Formas de tortura
psicológica, como confinamento solitário e privação de sono, são normalmente
usadas juntamente com os métodos tradicionais de tortura e funcionam como um “intensificador”
do sofrimento. O fator cumulativo da tortura prolongada funciona como parte do
sistema de tortura psicológica.
Os interrogatórios
orgulhosamente se apoiam no fato de que não fazem uso de métodos de crueldade
física para obter informação ou confissão do acusado, mas sim “métodos
psicológicos” que não são considerados tortura. Isso nos traz à discussão do que é tortura
psicológica. Assim, os métodos usados nos interrogatórios trazem consigo uma
carga de efeitos mentais que podem ser considerados tortura? É um desafio
determinar quais métodos de interrogatório são legais e quais podem constituir “tratamento
cruel, desumano e degradante” ou tortura.
Definindo tortura psicológica
O termo “tortura psicologica” pode estar
relacionado a dois aspectos diferentes da mesma entidade. Por um lado, pode
designar métodos não físicos - em oposição à tortura física. Enquanto os “métodos
físicos” de tortura são bem mais evidentes, como choques elétricos, dilaceração
de membros e golpes violentos, os “não físicos” são métodos que não machucam, marcam ou
danificam o corpo. Podem até nem tocar o corpo, mas, em vez disso, “tocam” a
mente. Por outro lado, tortura psicológica também pode ser
tomada para designar efeitos
psicológicos - em oposição a efeitos físicos.
O termo “tortura” em geral, refere-se ao uso tanto de métodos físicos quanto
psicológicos, ou ambos. Há, algumas vezes, a tendência de se unir esses dois
conceitos num só, o que leva a uma confusão entre métodos (“input”) e efeitos (“output”).
Essa confusão têm levado algumas autoridades a negar a existência da tortura
psicológica como um fenômeno por si.
Se tortura em geral é de difícil definição,
ainda mais controversa é a definição de tortura psicológica. Como descrito aqui, a definição
universalmente adotada para tortura é baseada em dor e sofrimento severos. O
fato de essa definição poder ser aplicada para ambas as formas de tortura,
demonstra a estreita relação entre elas nesse aspecto. Tortura física produz
sofrimento físico e mental, o mesmo acontece com a tortura psicológica. É, portanto, complicado isolar o fenômeno da tortura psicológica como
uma entidade separada e definir suas peculiaridades. As duas são frequentemente
usadas em combinação: o terror da tortura física acarreta efeitos psicológicos
e muitas formas de tortura psicológica envolvem alguma forma de dor e coerção. O
sofrimento psicológico pode, inclusive, ocasionar graves danos ao corpo.
Para fins gerais da definição, tortura psicológica
constitui um tipo de tortura que se baseia primariamente nos efeito psicológicos, e somente
secundariamente no dano físico infligido.
Métodos de tortura psicológica usados em interrogatórios
Os métodos usados durante interrogatórios são
normalmente aqueles que causam perturbação dos sentidos ou personalidade, destruindo
a imagem que o indivíduo possui de si mesmo sem, no entanto, causarem dor
física ou deixarem alguma sequela visível no corpo. Esses métodos são muitos e são amplamente usados em vários Estados
de que se tem registro. Eles são baseados na fragilização do indivíduo quando
são retirados dele qualquer espécie de controle sobre a situação em que se
encontra, criando um estado de vulnerabilidade forçada, regressão psicológica e
despersonalização.
As técnicas envolvem nudez forçada, privação de
sono, confinamento solitário, medo, humilhação sexual, encapuzamento e outras formas de privação dos sentidos, posições forçadas
de estresse em espaços minúsculos, uso de ameaças e fobias para induzir ao medo
da morte, exposição ao frio, privação total de luz, etc.
Um método estritamente indutor do medo é o da execução forjada. A vítima é
deliberadamente, mas falsamente, levada a sentir a iminência de sua execução ou
de outrem. Isso pode acontecer quando ela é forçada a emitir seu último
desejo, cavar sua própria sepultura, segurar uma arma descarregada apontada
para sua cabeça e num dado momento ser forçada a puxar o gatilho, etc. Outro
método de tortura indireta é forçar o indivíduo a testemunhar a tortura de uma
pessoa querida, normalmente um membro da família, ou até mesmo sua execução.
Isso apela para os laços afetivos da vítima e sua lealdade para com um
parceiro, parete, amigo, etc.
O
fato da tortura psicológica geralmente não deixar danos físicos visíveis é um
dos motivos para ser preferida em detrimento da tortura física. No entanto,
pode resultar em níveis similares de dano mental permanente. Frisamos novamente
que o fator do prolongamento é característica marcante da tortura psicológica. Alega-se
que vários dos métodos de tortura psicológica foram desenvolvidos por, ou
juntamente com, especialistas da área de psicologia e psiquiatria.
Talita Montenegro
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