Quando Assédio Moral é Tortura?

     Acredito que muitos de vocês não saibam que assédio moral é um tipo de tortura psicológica, e é um dos hábitos mais praticados em ambientes de trabalho, deixando a vítima com reflexos negativos. Quando ocorre em escolas, essa prática é chamada de Bullying.

    Assédio moral é todo comportamento abusivo, como gestos, palavras, atitudes, que sejam repetidas e sistematizadas para atentar contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando constantemente seu emprego ou degastando o clima de trabalho, tornando-se tortura quando o sujeito não consegue sair dessa situação, e prejudica a saúde fisica e mental da vitima.

     Essa prática tem resposta jurídica no âmbito criminal como crime, quando o Brasil Ratificou a Convenção Interamericana, para prevenir e punir a Tortura no decreto 98.386, de 09.11.89, art. 2º: "Para os efeitos desta Convenção, entender-se-á por tortura todo ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos físicos ou mentais, com fins de investigação criminal, como meio de intimidação, como castigo pessoal, como medida preventiva, como pena ou com qualquer outro fim. Entender-se-á também como tortura a aplicação, sobre uma pessoa, de métodos tendentes a anular a personalidade da vítima, ou a diminuir sua capacidade física ou mental, embora não causem dor física ou angústia psíquica.”.

     No código civil, art. 186: " Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.".

      Na Lei 8072/90, art. 2º, enquadra o crime de tortura como crime hediondo e insuscetível a fiança.

Portanto, o assédio moral, se classifica como ato ilícito, como tortura quando é praticado repetidamente e crime inafiançável.

      As consequências frequentes de quem sofre esse tipo de tortura mental são:

•  Depressão, angústia, estresse, crises de competência, crises de choro, mal-estar físico e mental;
•  Isolamento, tristeza, redução da capacidade de fazer amizades;
•  Distúrbios digestivos, aumento da pressão arterial, tremores e palpitações;
•  Falta de esperança no futuro;
•  Cansaço exagerado, irritação constante;
•  Insônia, pesadelos, alterações no sono;
•  Diminuição da capacidade de concentração e memorização;
•  Mudança de personalidade, reproduzindo as condutas de violência moral;
•  Mudança de personalidade, passando a praticar a violência na família;
•  Aumento de peso ou emagrecimento exagerados.

       O que o assediado pode fazer?

• Reunir provas para comprovar o assédio: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas, dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa, dando visibilidade ao que está acontecendo, procurar a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que presenciaram o fato ou que já sofreram e o que estiver em seu alcance;
•  Evitar conversar com o agressor (es) sem testemunhas, ir sempre com colega de trabalho, da escola ou representante sindical;
• As autoridades aconselham que o assédio moral seja denunciado à Delegacia Regional do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho, pois todo ato ilícito que acarrete em dano a outras pessoas ocasiona o dever de indenizá-las.

Referências:
http://www.assediados.com/2013/05/assedio-moral-x-crime-de-tortura.html
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Cartilhamoral.pdf

Agressões são cometidas na Fundação CASA, instituição de atendimento socioeducativo aos jovens infratores.

A Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) , nome  atual dado  em 2005 à antiga FEBEM ( Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) possui atualmente 142 unidades espalhadas pelo Estado de São Paulo  e está vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Foi instituída com o objetivo de promover medidas socioeducativas para reabilitar jovens que cometeram atos infracionais.

 O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê em seu artigo 122 que a medida de internação nestas instituições somente poderá ser aplicada quando: I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa, II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves; III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta; e estabelece principalmente no artigo 125 que : é dever do Estado zelar pela integridade física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adotadas de contenção e segurança. Porém, ao contrário do que se dispõem, as unidades da fundação praticam torturas e ações violentas contra os jovens.  A violência é usurpada pelo Estado que se organiza através da repressão e do encarceramento, as medidas utilizadas têm servido apenas para controlar, estigmatizar e punir os jovens sem metas verdadeiramente educacionais que sirvam para reabilitá-los ao convívio social.

Em 2005, abriram-se sindicâncias para apurar intolerâncias dentro das unidades, mas quase metade das sindicâncias foi encerrada por falta de provas conclusivas. Nos últimos anos, ocorreram várias demissões e inspeções foram incorporadas à rotina das unidades da Fundação, e algumas destas inspeções foram realizadas de forma inesperada pelos Promotores da Infância e da Juventude. E em 2011, na unidade de Jatobá, internos foram violentados e as ações abusivas da instituição foram denunciadas por familiares. A revista ‘Isto É’  edição de 05 de julho de 2011 publicou uma entrevista com a avó de um dos 16 internos que apanharam nesta unidade , ela relatou que encontrou o neto com hematomas nos braços e nas pernas e as mães de outros internos também confirmaram os abusos contra seus filhos, após o ocorrido a diretora da unidade foi demitida.

No mesmo ano, o subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT) fez uma visita à Fundação CASA bem como às outras instituições de privação de liberdade no Brasil, entre os dias 19 e 21 de setembro de 2011. O subcomitê elaborou um relatório sobre a vistoria feita nestas instituições e expressou as seguintes observações: a privação de liberdade no país não é utilizada como último recurso para as crianças e adolescentes, contrariando por vezes o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições para menores se diferenciam muito pouco das prisões comuns para adultos e por último, verificou-se que as instituições do sistema juvenil não dão ênfase a medidas socioeducativas.

E a fim de garantir a completa adequação do Brasil ao Estatuto, o subcomitê recomendou que: “ a) crianças e adolescentes sejam privadas de sua liberdade em última instância, pelo menor tempo possível, com possibilidade de revisão da medida; b) seja realizada uma mudança de abordagem, do punitivo para o preventivo a fim de se evitar uma maior estigmatização e criminalização das crianças; a infraestrutura e os recursos humanos existentes deveriam ser melhorados e o treinamento do pessoal aperfeiçoado; c) o Estado Parte amplie a educação técnica oferecida às crianças e adolescentes mantidos nos centros, de modo a possibilitar sua reintegração em sua comunidade e na sociedade como um todo; d) o Estado Parte mantenha e encoraje a participação dos pais durante todo o período de implementação das medidas socioeducativas, com vistas a permitir a crianças e adolescentes um contato constante com suas famílias.”

Apesar das recomendações dadas pela ONU, percebe-se que o Brasil não atendeu ainda completamente a todas essas orientações.  No mês de maio deste ano, foram registrados casos de tortura em mais uma unidade da  Fundação CASA em São Paulo.   A unidade  João do Pulo  na Villa Maria teve imagens divulgadas pelo programa Fantástico das agressões a seis adolescentes realizadas pelos funcionários; antes mesmo da divulgação das imagens, desde 2011, 34 entidades da sociedade civil em conjunto com o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que combatem ações que ferem os direitos humanos requisitaram ao atual governador Geraldo Alckimin  a criação de um órgão  independente que combata e previna à tortura nestes locais. 

As entidades acreditam que ações abusivas como as demonstradas nas imagens poderiam ser evitadas pela existência de um mecanismo estadual rígido de combate e prevenção. A proposta foi adiada , o governo estadual de São Paulo alegou  que corria um projeto de Lei Federal n.12.847 que tratava sob o mesmo assunto no âmbito nacional, esse projeto de lei foi aprovado  em O2 de agosto e instituiu um mecanismo federal para o combate à tortura nos locais de privação da liberdade, mas as entidades , ainda assim, afirmam a importância de um mecanismo estadual  em São Paulo pois o mecanismo federal não daria conta de abranger todas as unidades. O Rio de Janeiro  possui um órgão a nível estadual instalado e Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco , por enquanto,  já possuem legislação sobre o assunto.

Após a divulgação das imagens, o Ministério Público de São Paulo iniciou no mês passado as investigações sobre as torturas praticadas na Fundação CASA e funcionários foram afastados dos seus cargos.  Confira as imagens das agressões acima!

Fontes:
Relatório sobre a visita ao Brasil do Subcomitê de Prevenção à Tortura: http://www.onu.org.br/img/2012/07/relatorio_SPT_2012.pdf 

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/08/tortura-na-fundacao-casa-poderia-ter-sido-evitada-com-mecanismo-estadual-de-combate-em-sao-paulo-4375.html

http://www.youtube.com/watch?v=9me2puIrEOA

Conheça Guantánamo

Você conhece Guantánamo?

É uma penitenciária americana na ilha de Cuba, localizada na baía de Guantánamo. Quando os Estados Unidos fizeram o contrato com Cuba, primeiramente, tomaram posse da baía com a desculpa de mineração, mas acabou sendo construído por lá uma prisão militar para prender os japoneses na Segundo Guerra Mundial. Hoje em dia, ela é conhecida pelas suas práticas de tortura, várias reportagens denunciaram o abuso da força e o tratamento desumano que os soldados estadunidenses utilizaram contra os prisioneiros.

Apesar de ter começado a funcionar após o ataque a Pearl Harbor, ela não foi fechada com o fim da guerra. Recebeu prisioneiros durante a Guerra Fria e a Guerra do Vietnã. Após o 11 de setembro, os EUA invadiram o território afeganistão atrás dos responsáveis pelo ato e estes eram presos em Guantánamo. Contudo, os detentos tem seus direitos negados por serem considerados terroristas.

Já passaram por Guantánamo 775 prisioneiros sem acusação formada, sem processo constituído e sem direito a julgamento. Entretanto, o general Richard Myers declarou que a Prisão de Guantánamo é uma"prisão modelo", contra as críticas no relatório da Anistia Internacional, que pedia o fechamento do campo de detenção. 

Para a Cruz Vermelha Internacional, os prisioneiros são vítimas de tortura, em desrespeito aos direitos humanos e à convenção de Genebra, mas segundo a Suprema Corte Americana, as provisões do Artigo Comum n° 3 da Convenção de Genebra não se aplicariam aos integrantes do Al-Qaeda.

As formas de torturas são diversas. Os prisioneiros ficam numa espécie de limbo, sem acusação formal, sem direito a advogados e sem a direito de apelar para as próprias leis americanas. Um muçulmano devoto era submetido a humilhações como ver o Corão ser pisoteado ou receber somente comida à base de porco em seu prato, presos fazem greve de fome e recebem comida forçadamente – o que segundo as normas da Associação Médica Mundial não é aceitável (e os EUA participam dessa associação). Outros são privados de alimentação antes de cada audiência como uma forma de "tortura psicológica". Um ex-prisioneiro argelino disse que havia drogas na comida, impedindo-o de dormir, era exposto ao ruído de um motor em movimento, e às vezes era submetido a descargas elétricas ou introduziam gás em sua cela durante 20 minutos. Alguns presos são submetidos a temperaturas gélidas ou excessivamente quentes, bem como terem a cabeça coberta por fita isoladora. Mesmo todas essas formas de tortura sendo expostas na mídia internacional, um porta-voz ainda afirmou que "Tratamos os detidos de forma humana".

O Comitê Anti Tortura da Organização das Nações Unidas chamou os Estados Unidos a fechar seu campo em Guantánamo e todas as prisões mantidas pela CIA ao redor do mundo, assim como conclamou para pararem de utilizar "métodos cruéis e técnicas de interrogatório degradantes". Um relatório envolvendo investigações criminais de Bush e altos funcionários do governo, foi feito para as práticas de ordenação como "waterboarding" que você pode ler aqui (em inglês).

No primeiro mandato de Obama, ele pretendeu acabar com a prisão de Guantánamo, e fez a mesma promessa no segundo mandato, mas pouco tem se visto. O presidente americano acabou assinando um decreto para acabar com as atividades na prisão, mas não se tem uma data prevista. O congresso tem feito leis mais difíceis para a entrada de prisioneiros. 

FILME RECOMENDADO: ROAD TO GUANTANAMO 

O filme Caminho para Guantánamo (2006) é um drama/documentário focado no Tipton Three, um trio de muçulmanos britânicos que foram detidos na Baía de Guantánamo, durante dois anos, até que foram libertados sem acusação.

Veja o trailer:

Entrevista com um ex-torturado sírio

Entrevista retirada do site iG mostra bem a realidade dos prisioneiros da Guerra Civil na Síria.

            

Refugiado no Brasil teve unhas arrancadas em sessões de tortura na Síria

Por Bruna Carvalho – iG São Paulo |19/07/20213 05:00 – Atualizada às 19/07/2012 14:20

Escuridão marca lembrança dos 20 dias de prisão de Samir Ahmad, que hoje tenta reconstruir vida com família em SP. Choques elétricos, chutes e socos foram rotina de Samir Ahmad* durante o tempo que ficou preso por participar das primeiras manifestações contra o regime do presidente da Síria, Bashar Al- Assad, em Homs, cidade a oeste do país. Há nove meses no Brasil, o refugiado sírio usa frases sucintas para reconstruir os 20 dias em que diz ter ficado enclausurado, sem que sua família soubesse seu paradeiro, em março de 2011: “Era tudo muito escuro”, “Arrancaram minhas unhas” e “Queriam que eu dissesse que tinha sido pago para participar dos protestos”.

Samir Ahmad relata ter sido torturado pelo regime por participar de manifestações em Homs, na Síria.

O relato de Samir Ahmad se assemelha a 200 outros registrados pela organização Human Rights Watch (HRW) em relatório sobre o chamado “arquipélago de tortura” na Síria, divulgado no ano passado. Segundo a HRW, desde março de 2011, autoridades sírias submeteram “dezenas de milhares a prisões arbitrárias, detenções ilegais, desaparecimentos forçados, maus tratos e tortura usando uma extensa rede de centros de detenção”.

A organização afirmou que foram identificados mais de 20 métodos de tortura diferentes empregados por interrogadores, guardas e oficiais do país, incluindo abusos sexuais, simulação de execução, extração de unhas e uso de choques elétricos.

Aos 28 anos, Ahmad teve sua vida alterada em piscar de olhos. Em março de 2011, ele participava com amigos de um protesto contra o governo pela terceira vez, quando forças de segurança do governo reprimiram o ato com violência. Ahmad apanhou, teve seus olhos vendados e foi levado pelos agentes para um prédio oficial. E foi com os olhos cobertos que permaneceu a maior parte do tempo durante as mais de duas semanas que se seguiram.

Preso em local que desconhecia, Ahmad recebia um pedaço de pão e de queijo todos os dias, o mínimo para mantê-lo de pé e aguentar as sessões diárias de interrogatórios sob tortura, que, segundo relembrou, duravam em média duas horas. "Os oficiais (do regime) tinham muitos motivos para me torturar. Primeiro, para eu não voltar a me manifestar. Também para intimidar meus amigos", disse.

Enquanto isso, seu pai tentava desesperadamente encontrá-lo. Foi um funcionário do governo que, por meio de propina, descobriu o paradeiro de Ahmad e avisou sua família. Depois do pagamento de US$ 10 mil "por fora", Ahmad estava livre novamente, mas sua vida fora da cela não representou um alívio. Por causa do nome "sujo", ele não poderia correr o risco de ser parado pelos postos de controle do regime espalhados por toda a cidade, então, teve de se submeter a uma nova prisão, dessa vez dentro de sua própria casa, até que conseguisse regularizar sua situação.

Aos poucos, seus familiares decidiram deixar a Síria em direção ao Brasil. Primeiro o irmão, depois o pai e, por último, ele com a sua mãe. Em São Paulo, Ahmad foi obrigado a trocar os óculos - que comercializava havia 13 anos - pelas calças jeans. Sem falar português, trabalha com seu tio, representando uma confecção de roupas em lojas, principalmente fazendo entregas. Filho de pais separados, vive com a mãe no bairro da Casa Verde, mas passa algumas noites durante semana na companhia do pai, que mora no Brás.

O pai de Ahmad divide um apartamento com Kamal Abogavar* e Jonas Massri*, todos refugiados sírios. A sala do apartamento é cercada por dois sofás, uma televisão e um computador conectado a uma página no Facebook, que relata os últimos acontecimentos na cidade de Homs. É principalmente por meio da internet que eles procuram por notícias de amigos e parentes e acompanham a deterioração da cidade natal pelos bombardeios do Exército. "O sentimento bate forte. Porque a minha loja foi destruída, a minha casa foi destruída. Você tem tudo e, de repente, fecha e abre os olhos e não tem mais nada", resumiu Ahmad.

Desde que desembarcou em São Paulo, nunca mais teve notícias de sua namorada, sua vizinha de porta, com quem tinha um relacionamento havia três anos e meio. Questionado sobre o que havia acontecido com ela, demonstrou total desconhecimento: "Ela sumiu."

Divididos pela guerra

Ahmad não foi o único dos amigos sírios em São Paulo a ter de lidar com a angústia de não saber se um parente ou amigo estava vivo ou morto. Massri, 24 anos, contou que seu pai foi libertado em 10 de julho depois de passar 25 dias na prisão. "Fiquei sem nenhuma notícia dele. Até que um dia, meu irmão ligou para o meu primo e ele veio me dizer: 'Seu pai saiu! Seu pai saiu! Ele está vivo'."

Depoimento de Massri ao iG:

Massri é o único dos seus amigos que cogita um futuro no Brasil. Trabalhando ao lado do primo Abogavar na loja de roupas do tio no Brás, ele luta para restabelecer em São Paulo a condição financeira que possuía em Homs antes da guerra. Lá, segundo relatou, tinha um carro e um escritório onde trabalhava como representante de produtos odontológicos.

Internamente, vive em recorrente conflito. Ao mesmo tempo que tenta não se fixar ao passado e às memórias da guerra que deixou ao menos 93 mil mortos, segundo contagem da ONU, sente-se em dívida com o povo que sofre diariamente para tentar sobreviver. Ao ver as notícias da Síria, o sentimento que o domina é a impotência: "Sinto raiva, porque estou com as mãos amarradas e não posso fazer nada. Só ficar olhando."

Mas Ahmad, apesar de seus 20 dias de escuridão em sua cela de tortura, não tem dúvida do que fazer na eventual queda do regime. Questionado se imaginava seu futuro no Brasil, respondeu: "Não", para depois voltar a não hesitar quando perguntado se desejava voltar à Síria: "Quero."

Colaborou Wanderley Preite Sobrinho

*Nomes alterados a pedido dos entrevistados por questão de segurança

Link: http://ultimosegundo.ig.com.br/revoltamundoarabe/2013-07-19/refugiado-no-brasil-teve-unhas-arrancadas-em-sessoes-de-tortura-na-siria.html

Tortura na Síria

Guerra Civil: direitos humanos violados.

O conflito interno que está acontecendo desde 2011 na Síria, começou, pois uma parte da população síria desejava a saída de Bashar Al-Assad, um ditador que está à frente do país há mais de dez anos, quando recebeu o cargo de seu pai, Hafez Al- Assad, que comandou o país por trinta anos. Esse conflito foi influenciado por outros protestos que aconteceram no mundo Árabe, a chamada Primavera Árabe.

No começo eram manifestações populares por mudanças de governo, porém avançaram para uma grande revolta armada. O conflito deixou de ser apenas político. O governo reagiu as manifestações, usando o exército, e os opositores também armaram-se, o enfrentando. Tanto o governo quanto os grupos rebeldes foram autores dessa violência que se instaurou no país há mais de dois anos e faz da população civil a grande vítima.

O confronto já deixou milhares de mortos, feridos, desabrigados. Crimes de guerra e contra a humanidade vem sendo praticados pelos dois lados, o governo tem sido o maior acusado de denúncias por massacre de civis, mas os opositores também são acusados de crimes de guerra.

A Human Rights Watch, organização de direitos humanos, denunciou através de um relatório chamado "Arquipélago de tortura”, onde detalha detenções arbitrárias, a rotina de medo e torturas, desaparecimentos forçados em prisões clandestinas da Síria desde março de 2011. 

O documento baseia-se em mais de 200 entrevistas realizadas por ele com ex-prisioneiros desde o início das manifestações contra o governo na Síria.  E identificou 27 centros de tortura, os métodos mais usados para extrair confissões e informações das vítimas, as agências, os dirigentes dos centros de detenção que são comandados pelo serviço secreto da Síria e autoridades responsáveis pelos abusos.

Incluem-se também mapas localizando os centros de detenção, contas de vídeo de ex-prisioneiros e esboços de técnicas de tortura descritos por inúmeras pessoas que testemunharam ou experimentaram as torturas. No documento também estão presentes o uso indiscriminado  de  desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias e tortura de crianças.

De acordo com esses depoimentos, estão entre os métodos de tortura mais utilizados: choques elétricos, abuso sexual (de mulheres e homens), espancamentos, chicotadas, privação de sono, golpes nas solas dos pés até sangrar, para que não possam andar. Muitos disseram que presenciaram pessoas morrendo sob tortura.

A maioria das vítimas é composta por homens entre os 18 e os 35 anos, mas existem também mulheres, crianças e idosos. A maior parte das torturas ocorreram nas instalações dos departamentos de Informações Militares, de direção da Segurança Política e nas direções-gerais de Informações e da Força Aérea da Síria, conhecidas como MUKHABARAT.

Um menino de 13 anos relatou como foi torturado por três dias em um centro militar perto de TalKalakh, no oeste do país, próximo à fronteira com o Líbano. "Eles me deram choques no estômago durante o interrogatório e eu desmaiei", disse. "Quando me interrogaram pela segunda vez, me bateram e me deram mais choques. Na terceira vez, usaram um alicate para tirar minhas unhas."

Uma entrevista chocante com um ex-detento e torturado na Síria, retirada do site IG mostra bem tudo que já foi dito anteriormente.

A organização pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que envie ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denúncia contra a Síria e que adote sanções contra os responsáveis pelos abusos. Eles pediram ainda que o presidente Sírio, Bashar Al Assad, seja responsabilizado por crimes contra a humanidade.

Referências:

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,relatorio-da-human-rights-watch-descreve-o-terror-dos-centros-de-tortura-da-siria,895055,0.htm

http://www.hrw.org/news/2012/07/03/syria-torture-centers-revealed

Cicatrizes na mente: tortura psicológica em interrogatórios

Interrogatórios frequentemente incluem métodos de tortura que não ferem fisicamente o corpo ou causam qualquer dano físico, mas ainda assim são de severa violência psicológica e causam profundo sofrimento, transtornando os sentidos e a personalidade. Formas de tortura psicológica, como confinamento solitário e privação de sono, são normalmente usadas juntamente com os métodos tradicionais de tortura e funcionam como um “intensificador” do sofrimento. O fator cumulativo da tortura prolongada funciona como parte do sistema de tortura psicológica.

                Os interrogatórios orgulhosamente se apoiam no fato de que não fazem uso de métodos de crueldade física para obter informação ou confissão do acusado, mas sim “métodos psicológicos” que não são considerados tortura.  Isso nos traz à discussão do que é tortura psicológica. Assim, os métodos usados nos interrogatórios trazem consigo uma carga de efeitos mentais que podem ser considerados tortura? É um desafio determinar quais métodos de interrogatório são legais e quais podem constituir “tratamento cruel, desumano e degradante” ou tortura.

               

Definindo tortura psicológica

O termo “tortura psicologica” pode estar relacionado a dois aspectos diferentes da mesma entidade. Por um lado, pode designar métodos não físicos - em oposição à tortura física. Enquanto os “métodos físicos” de tortura são bem mais evidentes, como choques elétricos, dilaceração de membros e golpes violentos, os “não físicos”  são métodos que não machucam, marcam ou danificam o corpo. Podem até nem tocar o corpo, mas, em vez disso, “tocam” a mente. Por outro lado, tortura psicológica também pode ser tomada para designar efeitos psicológicos - em oposição a efeitos físicos. O termo “tortura” em geral, refere-se ao uso tanto de métodos físicos quanto psicológicos, ou ambos. Há, algumas vezes, a tendência de se unir esses dois conceitos num só, o que leva a uma confusão entre métodos (“input”) e efeitos (“output”). Essa confusão têm levado algumas autoridades a negar a existência da tortura psicológica como um fenômeno por si.

Se tortura em geral é de difícil definição, ainda mais controversa é a definição de tortura psicológica. Como descrito aqui, a definição universalmente adotada para tortura é baseada em dor e sofrimento severos. O fato de essa definição poder ser aplicada para ambas as formas de tortura, demonstra a estreita relação entre elas nesse aspecto. Tortura física produz sofrimento físico e mental, o mesmo acontece com a tortura psicológica. É, portanto, complicado isolar o fenômeno da tortura psicológica como uma entidade separada e definir suas peculiaridades. As duas são frequentemente usadas em combinação: o terror da tortura física acarreta efeitos psicológicos e muitas formas de tortura psicológica envolvem alguma forma de dor e coerção. O sofrimento psicológico pode, inclusive, ocasionar graves danos ao corpo.

Para fins gerais da definição, tortura psicológica constitui um tipo de tortura que se baseia primariamente nos efeito psicológicos, e somente secundariamente no dano físico infligido.

  

Métodos de tortura psicológica usados em interrogatórios

Os métodos usados durante interrogatórios são normalmente aqueles que causam perturbação dos sentidos ou personalidade, destruindo a imagem que o indivíduo possui de si mesmo sem, no entanto, causarem dor física ou deixarem alguma sequela visível no corpo. Esses métodos são  muitos e são amplamente usados em vários Estados de que se tem registro. Eles são baseados na fragilização do indivíduo quando são retirados dele qualquer espécie de controle sobre a situação em que se encontra, criando um estado de vulnerabilidade forçada, regressão psicológica e despersonalização.

As técnicas envolvem nudez forçada, privação de sono, confinamento solitário, medo, humilhação sexual, encapuzamento e outras formas de privação dos sentidos, posições forçadas de estresse em espaços minúsculos, uso de ameaças e fobias para induzir ao medo da morte, exposição ao frio, privação total de luz, etc.

Um método estritamente indutor do medo é o da execução forjada. A vítima é deliberadamente, mas falsamente, levada a sentir a iminência de sua execução ou de outrem. Isso pode acontecer quando ela é forçada a emitir seu último desejo, cavar sua própria sepultura, segurar uma arma descarregada apontada para sua cabeça e num dado momento ser forçada a puxar o gatilho, etc. Outro método de tortura indireta é forçar o indivíduo a testemunhar a tortura de uma pessoa querida, normalmente um membro da família, ou até mesmo sua execução. Isso apela para os laços afetivos da vítima e sua lealdade para com um parceiro, parete, amigo, etc.

 O fato da tortura psicológica geralmente não deixar danos físicos visíveis é um dos motivos para ser preferida em detrimento da tortura física. No entanto, pode resultar em níveis similares de dano mental permanente. Frisamos novamente que o fator do prolongamento é característica marcante da tortura psicológica. Alega-se que vários dos métodos de tortura psicológica foram desenvolvidos por, ou juntamente com, especialistas da área de psicologia e psiquiatria.

Talita Montenegro

7 métodos de tortura usados até hoje

    Em pelo menos 111 países, inclusive no Brasil, pessoas foram torturadas durante algum tipo de interrogatório em 2009, segundo relatório anual de 2010 da Anistia Internacional. Nações desenvolvidas, como EUA, Alemanha e Reino Unido, também entram nesta lista vergonhosa sob o pretexto de luta contra o terrorismo. Veja sete métodos comuns de tortura usados atualmente

• Espancamento

     Sem necessidade de instrumentos, é das formas de tortura mais comuns. O pior é que muitas vezes é até incentivado pela população que pede “vingança” contra algum bandido (isso quando não faz com as próprias mãos). O contratempo para o torturador são as marcas físicas evidentes que deixa, expondo a qualquer um a violência cometida. Podem ser socos, pontapés, tapas, etc. A falanga, por exemplo, é a batida repetida nos pés ou nas mãos que pode fazer a pessoa até perder a sensibilidade na região. 

    O  relatório de 2010 da Anistia Internacional aponta que a prática ainda é utilizada em países como Brasil, África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita,  China, Iraque, México, Síria e Irã.

• Privação de sono

     Música alta, barulho ou simplesmente perturbação constante. Vale tudo para não deixar o preso dormir por horas e horas. A ideia é esperar que a privação do sono leve a pessoa a uma confusão mental tão grande que acabe revelando informações. Isso quando não o faz ainda em consciência por não resistir mais ao esgotamento. O método ainda é utilizado em países como EUA, Arábia Saudita, Alemanha, China, Israel e Palestina, segundo o relátorio da Anisitia Internacional.

• Choques elétricos

     Não é coisa apenas de regimes ditatoriais, é uma prática usada ainda nos dias de hoje principalmente por deixar poucas evidências físicas. Segundo a Anistia Internacional, empresas até europeias fabricam uma espécie de algema de eletrochoque que dá descargas de até 50.000 volts para ser usada em interrogatórios, entre outros instrumentos do tipo. Os choques elétricos ainda são comuns em países como África do Sul, Rússia, Arábia Saudita, Egito, EUA, Iraque e Síria.

• Pendurar pelos membros

     Método ainda comumemente empregado na Turquia, EUA, Arábia Saudita, China e  Iraque, além de deixar a pessoa transtornada, a suspensão prolongada das vítimas pelos tornozelos ou pulsos pode causar danos permanentes como paralisia dos membros. Foi um dos métodos dos quais soldados americanos foram acusados de aplicar a presos no Iraque. Coincidência ou não, foi também muito usado no Vietnã contra militares dos EUA.

• Estupro

     Não apenas a violência pela simples violência, o estupro de familiares da vítima ou dela mesma é mais um meio de coerção para se conseguir informações. A violação sexual de homens e mulheres é ainda mais comum em regiões de conflito e foi considerado crime de guerra durante os confrontos nos Bálcãs e em Ruanda na década de 90, entre outros. O estupro é um métodos de tortura ainda empregado em países como Bolívia, Egito, Haiti, Indonésia, Irã, México, Congo, Guatemala e El Salvador.

• Execução simulada

     Consiste em aterrorizar a vítima com a ideia de que ela será morta. Em geral, com olhos vendados ou não, o preso tem uma arma colocada em sua cabeça ou boca e disparada sem munição. O barulho do gatilho é suficiente para levar a uma situação de limite de estresse. A técnica é usada ainda para simular execução de familiares e fazer a vítima acreditar que outros pagarão por seus “erros”. O relatório da Anistia Internacional aponta que a execução simulada ainda é prática comum nos EUA e Irã.

• Asfixia

     Assim como o choque elétrico, é comum pela ausência de vestígios depois. Ainda praticado na África do Sul, EUA e França, a asfixia pode ser provocada com saco plástico na cabeça ou com rápidos afogamentos  em toneis de água. Como a sufocação é uma das piores sensações físicas, tende a enfraquecer a vítima e a deixá-la atordoada.

por Maria Gomes COLABORAÇÃO PARA A SUPERINTERESSANTE