De acordo com
notícias que circularam na internet ainda este ano , as prisões brasileiras têm
um “Carandiru” a cada três anos , isso porque de acordo com dados não oficiais
, 40 mortes ocorrem anualmente em presídios , por violência das forças de
segurança.São detectados , ainda ,problemas outros como : superlotação de celas
, insuficiência com relação aos quadros de funcionários , falta de condições de
higiene e de atendimento médico, além das péssimas condições de alimentação.Estes
são apenas alguns itens da extensa lista de problemas do nosso sistema
carcerário.
Olhando à distância,
e não sendo conhecedor da relação do Brasil com pactos , tratados e declarações acerca dos
direitos humanos, jamais seria possível dizer que o mesmo ratificou pactos e
convenções de grande importância para os direitos humanos , a exemplo do Pacto
de San Jose da Costa Rica além da
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis ,
Desumanas ou Degradantes.
Esta posição de não reação adotada pelo Estado
Brasileiro , é justificada de acordo com Michel Foucalt , em sua obra “Vigiar e
Punir”, pelo simples fato da prisão não ter o objetivo de regenerar , mas sim
de produzir o delinquente.Para Foucalt , o dever da prisão é continuar
produzindo objetos de necessidade de existência da própria prisão e do Estado .
Afinal , um país onde todos os apenados saem da prisão regenerados e prontos
para viver socialmente , sem a mínima pretensão de voltar a praticar iniquidades
,em um dado momento não haveriam mais sujeitos
à serem banidos, tornando então desnecessária a existência do Estado como
coator.
Porém , acredito que
nós devemos fazer aquilo a que nos propomos. Portanto , se o Estado se propõe à
isolar infratores do meio social , no sentido de conscientizá-los de seus erros
, e prepará-los para viver novamente em sociedade , é assim que deve ser . Fornecer
situações humanas de vida dentro das
penitenciárias , preparar os agentes penitenciários e os demais profissionais
que prestam serviços nas cadeias , para lidar com pessoas que estão em fase de
renovação moral, já seria um bom começo.
E no sentido
preventivo, promover mudanças estruturais
no sistema educacional brasileiro, pois é a precariedade deste ,a
causadora do aumento no número de presos , que sem estímulo para a educação ,
são cooptados pelo crime , principalmente devido ao narcotráfico ,
proporcionador de uma vida “fácil”.
Hoje, em pleno século
XXI , a prisão, que surgiu a partir da insatisfação dos reformistas com relação
ao suplício ,no final do século XVIII, início do século XIX , defendendo a
forma prisional como método mais humanitário de punição , aparece com
características que colocam esta tese em dúvida.
Por Laís Ferreira de Alcântara
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