Sociedade ainda tolera práticas de tortura em pleno século XXI

• "Pressão física moderada"

    O serviço secreto israelense descreve como "pressão física moderada" certos métodos de interrogatório aplicados em detentos árabes. Militares norte-americanos qualificam como "tortura light" técnicas semelhantes utilizadas na chamada guerra contra o terrorismo. Mas, para Jessica Wolfendale, é tudo a mesma coisa. Segundo a pesquisadora do Centro de Filosofia Aplicada e Ética Pública da Universidade de Melbourne, Austrália, todas essas práticas não passam de tortura.

   A autora do livro Torture and the military profession (2007) participou do Seminário Internacional sobre a Tortura, realizado pelo Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP, também conhecido como Núcleo de Estudos da Violência (NEV).

• "Tortura light"

    Segundo ela, o termo "tortura light" é amplamente utilizado no debate público internacional sobre a tortura, referindo-se a métodos de interrogatório nos quais a vítima é submetida por diversas horas, por exemplo, à privação de sono, à permanência em posição desconfortável, à exposição à luz intensa e música em alto volume ou ao uso de capuz na cabeça e algemas nos pés e mãos.

    "Essa distinção entre modalidades de tortura, muito usada por torturadores, mas também pelos jornalistas e intelectuais que estudam o tema, é profundamente nociva para as democracias, pois alimenta uma ilusão de que algum tipo de tortura possa ser compatível com o estado de direito", disse à Agência FAPESP.

• Treinamento de torturadores

    Ao realizar um estudo sobre o treinamento de torturadores, Jessica deparou pela primeira vez com o termo. "Vários dos investigadores militares que entrevistei mencionavam essa modalidade de tortura.

    Encontrei o termo 'tortura light' também em grande número de artigos filosóficos que debatiam a tortura, assim como em jornais e debates. A partir daí, me interessei por estudar quais eram os propósitos de se fazer essa distinção", disse.

• Conseqüências psicológicas

    Um dos principais propósitos da invenção do conceito de "tortura light", segundo Jessica, é atenuar a responsabilidade do torturador. "Essas técnicas não exigem que o torturador atue fisicamente sobre a vítima e isso torna mais fácil que ele convença a si próprio que aquilo que ele fez não é realmente tortura", afirmou.

    Embora tenha conseqüências psicológicas tão profundas quanto a tortura convencional, a modalidade não deixa marcas no corpo da vítima. Como não há cicatrizes, o relato da violência não pode ser comprovado. "A intenção de se utilizar esse tipo de tortura não é diminuir a brutalidade, mas aumentar a eficácia", apontou.

• Técnicas ainda mais cruéis

    Para a pesquisadora australiana, essas técnicas são ainda mais cruéis do que os métodos violentos tradicionais. "Esses métodos fazem a vítima se sentir responsável pelo próprio sofrimento. Quando alguém é espancado, sabe que a culpa pelo sofrimento é do agressor. Mas, ao sofrer com barulho, privação de sono, ou ficando de pé por muitas horas, a pessoa sente como se seu próprio corpo a estivesse machucando."

    Outro efeito nocivo do termo "tortura light", segundo Jessica, é que ele estabelece uma diferença conceitual inexistente e, portanto, corrompe o discurso da sociedade sobre a tortura. "Isso aumenta a aceitação do público em relação ao problema, levando a pensar que se é 'light' não deve ser tão sério, ou não é tortura de fato", afirmou.

• Definição legal de tortura

    Segundo Jessica, em 2005, o governo dos Estados Unidos ampliou a definição legal do conceito de tortura, uma vez que a definição anterior só considerava tortura práticas que incluíssem "dor intensa".

    "Aquela definição foi atacada pelos movimentos de direitos humanos, principalmente depois da divulgação dos abusos contra os prisioneiros iraquianos da prisão de Abu Ghraib [no Iraque]. Mas, mesmo após essa mudança na legislação, a noção de 'tortura light' ainda persiste", destacou.

Fábio de Castro - Agência FAPESP